POLÍTICA DE PRIVACIDADE - VKS VISTORIAS

Na VKS Vistorias, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários, colaboradores, fornecedores, parceiros e clientes. Por isso, estabelecemos a presente Política de Privacidade que descreve como e por que coletamos e utilizamos os dados pessoais e como os titulares de dados exercem os seus direitos.

Na VKS Vistorias realizamos o tratamento de Dados Pessoais para o cumprimento de obrigações empresariais e para diferentes finalidades. Os meios de coleta, base legal de processamento, uso, divulgação e retenção para cada finalidade podem ser diferentes.

Ao entrar em nossa Organização seja fisicamente ou em meios eletrônicos para fazer acordos comerciais e ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, tudo em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709/2018, alterada pela Lei nº 13.853/2019), no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/1990) e nas demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Assim, esta é a política de privacidade e proteção dos dados da VKS Vistorias, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ???, doravante denominada simplesmente como VKS Vistorias. Neste documento, quando nos referimos a “VKS Vistorias”, “nós”, estamos nos referindo a nossa Organização. Esta, no papel de Operadora ou Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

Para os fins desta Política de Privacidade, as seguintes expressões terão os seguintes significados:

• Dado Pessoal: refere-se a qualquer informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável e que demandam proteção à luz da Lei Geral de Proteção de Dados. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, CPF, RG, dados de localização como endereço, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;
• Dado Pessoal Sensível: significa o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Titular: significa toda pessoa natural a que se refere os dados pessoais que são objeto de uma atividade de tratamento, nos termos do art. 5º, inciso V da Lei 13.709/2018;
• Tratamento: significa o uso que a Controladora faz do Dado Pessoal, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, registro, armazenamento, organização, consulta, uso, divulgação, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, processamento e avaliação destes dados.

Objetivo

Esta política descreve o fluxo completo, desde a coleta e usabilidade de seus Dados Pessoais e fornece informações sobre os direitos dos titulares de dados e sobre nossas atividades específicas de tratamento.

Sobre os dados pessoais coletados e tratados pela VKS Vistorias

Todos os Dados Pessoais coletados são utilizados para a prestação de serviços ou seu fornecimento. A privacidade do titular dos dados é respeitada. Por isso, todos os Dados Pessoais e informações são tratados como confidenciais e utilizados somente para os fins aqui descritos.

Os Dados Pessoais são tratados pelas seguintes bases legais (as “Bases Legais”):

• Consentimento: utilizamos o consentimento para legitimar o tratamento de Dados Pessoais em processos que o titular dos dados pode optar por realizar ou não, sendo registrados em termo específico para cada parte interessada descrita adiante.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: usamos essa base legal para atender a determinações legais, como no cumprimento de alguns procedimentos determinados por lei.
• Exercício regular de direitos: utilizamos o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
• Execução de contratos: utilizamos a base legal de execução de contratos para os processos relacionados com a prestação de serviços e fornecimento das unidades construídas.
• Legítimo interesse: utilizamos o legítimo interesse para apoiar os serviços que são de interesse de nossos clientes.

Para cada grupo de partes interessadas descritos a seguir foram estabelecidos termos de consentimento específicos, onde descrevemos os dados pessoais coletados de cada parte e a respectiva finalidade, conforme anexo A.

A VKS Vistorias pode compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas nos Termos de Consentimento específicos, desde que, sejam respeitados os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.

Dados Pessoais | Titular

A VKS Vistorias coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo Usuário ao nos contatar, ou ao se cadastrar em nosso site, ao visitar nossas instalações, ao fazer uma PROPOSTA DE COMPRA, no início da prestação de serviço e ao participar de processo seletivo e no processo de admissão. Independentemente de quais dados pessoais o Usuário fornece ativamente a VKS Vistorias, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o alcance das finalidades a ele declaradas na coleta dos dados, descritos no Termo de Consentimento específico a cada tipo de parte interessada.

Dados Coletados Automaticamente

A VKS Vistorias coleta uma série de informações de modo automático no site da empresa, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nosso site, dentre outros. Para tal coleta, a VKS Vistorias fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, que são utilizadas com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e preferências.

Dados Pessoais Sensíveis | Titular

A VKS Vistorias não trata dados pessoais sensíveis, com exceção dos seguintes dados que são obtidos com consentimento do titular:

• Dados biométricos do titular coletados para ingresso do titular na sede da empresa, colhidos estritamente para as finalidades de identificação e controle de acesso na sede e pelo sistema de catraca automatizada e fechadura eletrônica.
• Dados sobre saúde do titular coletados na contratação de seus funcionários, colhidos estritamente para as finalidades de contratação de seguro e convênios médicos;
• Dados de saúde do titular coletados no processo de aquisição do imóvel, colhidos estritamente para a finalidade
• Dados dos exames médicos coletados no processo de admissão e ao longo de todo contrato de trabalho dos funcionários e dos colaboradores terceirizados (funcionários dos prestadores de serviço) que desempenham suas funções sob controle do VKS Vistorias em suas instalações, colhidos estritamente para as finalidades de contratação de plano de saúde e odontológico, seguro de vida e plano de previdência privada para o caso dos funcionários próprios, e no geral para cumprimento e fiscalização de normas de medicina e segurança do trabalho, de acordo com a legislação vigente.
• Em caso de excepcionalidade (pandemia, por exemplo), dados sobre saúde do titular poderão ser coletados no controle de acesso do titular às instalações da VKS Vistorias (sede) com a estrita finalidade de proteção da vida do titular e de terceiros e para o cumprimento de protocolo sanitário estabelecido pelo poder público, pela vigilância sanitária e pelo disposto em Acordo ou Convenção Coletiva da categoria da Controladora;
• Dados pessoais (nome, idade, sexo e endereço) dos dependentes e filhos dos funcionários (crianças e adolescentes) no processo de admissão, colhidos estritamente para as finalidades de contratação de plano de saúde e odontológico, seguro de vida e plano de previdência privada do funcionário e dos familiares beneficiados.

Dessa forma, a VKS Vistorias não coleta e faz tratamento dos demais possíveis dados pessoais sensíveis, entendido como aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, outros dados referentes a saúde ou a vida sexual, dado genético, tampouco outros dados de crianças, assim considerados os indivíduos menores de 12 anos, para as finalidades gerais aqui dispostas.

Na remota hipótese em que for necessário o tratamento desses dados, solicitaremos o consentimento específico e destacado do Usuário ou dos responsáveis deste, com base nas hipóteses autorizadoras pela Lei Geral de Proteção de Dados.

Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a VKS Vistorias a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da VKS Vistorias para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da VKS Vistorias e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

Direitos do Titular

A VKS Vistorias assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a VKS Vistorias trata a seu respeito;
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados; e
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

Revogação do Consentimento

O Titular poderá revogar seu consentimento, a qualquer tempo, por e-mail ou por carta escrita, conforme dispõe o parágrafo 5°, do artigo 8°, da Lei n° 13.709/2020.

O Titular fica ciente de que a Controladora poderá permanecer utilizando os dados para as seguintes finalidades:

• Para cumprimento de obrigações decorrentes da legislação trabalhista e previdenciária, incluindo o disposto em Acordo ou Convenção Coletiva da categoria da Controladora;
• Para procedimentos de admissão e execução do contrato de trabalho, inclusive após seu término;
• Para cumprimento, pela Controladora, de obrigações impostas por órgãos de fiscalização;
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
• Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

Direitos do Titular

Para exercer seus direitos de titular, em relação a esta Política de Privacidade, ou até mesmo para atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, o titular dos dados poderá entrar em contato com a VKS Vistorias através dos seguintes meios disponíveis:

• Portal de Relacionamento da VKS Vistorias:
• E-mail do Encarregado da Proteção de Dados Pessoais (DPO):

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

Armazenamento dos Dados

Seus dados pessoais coletados pela VKS Vistorias serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a VKS Vistorias perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
• Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Portanto, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O titular fica ciente de que a Controladora deverá permanecer com os seus dados pelo período mínimo de guarda de documentos trabalhistas, previdenciários, bem como os relacionados à segurança e saúde no trabalho, mesmo após o encerramento do vínculo empregatício.

O armazenamento de dados coletados pela VKS Vistorias reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

Dados Seguros

A VKS Vistorias se responsabiliza por manter medidas de segurança, técnicas e administrativas suficientes a proteger os dados pessoais do Titular, bem como a comunicar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ao Titular caso ocorra algum incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, nos termos do artigo 48, da Lei n° 13.709/2018.

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade; e
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A VKS Vistorias se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

As partes poderão entrar em acordo quanto aos eventuais danos causados, caso exista o vazamento de dados pessoais ou acessos não autorizados.

Compartilhamento de Dados

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a VKS Vistorias não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Nos termos de consentimento específicos para cada grupo de partes interessadas abordados anteriormente, descrevemos de forma específica como os dados pessoais coletados de cada parte poderão ser compartilhados. Abaixo, abordaremos de forma geral.

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais e alguns prestadores de serviço (quando necessário para realização do contrato). Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos possuem cláusulas de confidencialidade, sendo orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

• Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
• Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
• Proteção dos direitos da VKS Vistorias em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

Transferência Internacional de Dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

Nesse sentido, a VKS Vistorias se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento e nos termos de consentimento específicos.

Cookies ou Dados de Navegação

A VKS Vistorias não faz uso de Cookies, para navegação do site.

Responsabilidade

A VKS Vistorias prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela VKS Vistorias, comprometemo-nos a segui-las.

Isenção de Responsabilidade

Embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual ou mídias eletrônicas inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a VKS Vistorias não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da VKS Vistorias.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços a VKS Vistorias; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

DPO | Encarregado da Proteção de Dados

A VKS Vistorias disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:

DPO: Elemar Pereira

EMAIL: lgpd@komtecnologia.com.br

CONTATO: 47 99244 1103

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nossa Encarregada de Proteção de Dados Pessoais (DPO).

Revisão desta Política de Privacidade

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

Aprovação

A atual versão (zero) da Política de Privacidade foi formulada, atualizada e aprovada pela Diretoria do VKS Vistorias pela última vez em dezembro de 2023.